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Prefeito de Ilhéus prorroga toque de recolher porém permite comercialização de bebida alcoólica no fim de semana

Publicado em 18/06/21 | 0 comentários
Prefeito de Ilhéus prorroga toque de recolher porém permite comercialização de bebida alcoólica no fim de semana

O prefeito de Ilhéus, no sul da Bahia, baixou decreto nesta última quarta feira (16) prorrogando as medidas restritivas de circulação de pessoas a fim de conter a disseminação do vírus da Covid-19 no município. A medida vale até o próximo dia 28, englobando portanto o período das festas de São João. Dentre algumas determinações fica proibida a circulação de pessoas entre as 22 h e 5 h, exceto em situações especiais, previstas no texto do decreto. Obviamente serviços essenciais, emergenciais, urgentes estão incluídos nas exceções. Porém, apesar da medida, diferentemente de outros textos anteriores, fica permitida a comercialização de bebida alcoólica tanto para abastecimento como também para consumo, respeitando-se os horários das restrições de circulação. Também não haverá restrições quanto ao funcionamento das cabanas de praia, desde que seja dentro dos horários predeterminados no decreto. Espera-se uma movimentação intensa no litoral de Ilhéus já que a meteorologia prevê uma semana de sol na região. Segundo a Prefeitura as ações visam conter as contaminações pelo vírus conhecido e também prevenir quanto à circulação de novas variantes entre a população ilheense. O cuidado se reforça devido ao período junino no qual, tradicionalmente, a cidade recebe vistantes de várias cidades do estado e também de outras regiões do País. Por Alfredo David



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Itagi: Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra traficante

Publicado em 18/06/21 | 0 comentários
Itagi: Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra traficanteCumprimento de Mandado de Prisão Preventiva e Prisão em Flagrante por Tráfico de Drogas. O flagranteado responde por tentativa de homicídio, ocorrido em 2017, no Município de Itagi/BA, além de porte de arma de fogo e tráfico de drogas. No local, foi encontrada uma quantidade de drogas, bem como valor em dinheiro e apetrechos para a comercialização de drogas. Mateus, em seu interrogatório, assumiu a venda de drogas. Os elementos colhidos na investigação apontam que o mesmo é integrante de uma facção criminosa e detém o poder de recolhimento do dinheiro das vendas de drogas na sua localidade.
Objeto apresentados:
1 - R$ 1.116,10
2 - 04 celulares
3 - 400g de substâncias análogas à maconha
4 - apetrechos para a comercialização de drogas.

9ª Coorpin - Jequié


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Vereador João Paulo, protocolou Projeto de Lei para sustar o decreto que determinou a suspensão do pagamento da regência aos professores do magistério

Publicado em 18/06/21 | 0 comentários
Vereador João Paulo, protocolou Projeto de Lei para sustar o decreto que determinou a suspensão do pagamento da regência aos professores do magistérioO Vereador João Paulo, protocolou, hoje, dia 16 de junho um Projeto de Lei para sustar o decreto que determinou a suspensão do pagamento da regência aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino. A reportagem do portal BomFm entrou em contato com o vereador João Paulo e perguntou sobre trâmite da PL na Câmara Municipal de Vereadores de Jequié que a PL irá seguir. Segundo o vereador, a PL foi protocolada na Câmara, seguirá para a Comissão de Justiça, o presidente da comissão designará um relator, após parecer será submetida ao plenário para iniciar os debates e votação. A reportagem do Portal BomFm perguntou ainda, sobre o prazo da tramitação, contudo a Câmara Municipal de Vereadores entrou hoje em período de recesso, relatou João Paulo.

Entenda o caso da suspensão do pagamento da gratificação da regência -

Através do Decreto nº 20.091, assinado pelo então prefeito à época, Sérgio da Gameleira e, publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, com data de 6 de agosto 2019, determinou a suspensão do pagamento da gratificação intitulada de “regência” aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, a partir da remuneração de julho/2019. Fato esse que desagradou aos professores.

A APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, na época se solidarizou com os trabalhadores em Educação da Delegacia de Jequié, ao mesmo tempo que emitiu uma nota de repúdio ao prefeito, Sergio da Gameleira.

Moção de solidariedade e repúdio -

A APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, se solidarizou com os trabalhadores em Educação da Delegacia de Jequié, ao mesmo tempo que emitiu o seu repúdio à atitude do prefeito deste município que de forma abusiva procedeu a publicação do Decreto Municipal de nº 20.091/2019 que determinou a suspensão do pagamento da regência aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, que em muitos casos representa mais de 50% do salário base, que já está incorporada nos contracheques há mais de 20 anos. Isso sem nenhuma comunicação prévia ao Sindicato ou a categoria. A direção da executiva estadual entende que essa é uma ação desrespeitosa e sorrateira do atual prefeito do Município de Jequié.

“Os trabalhadores têm o direito de se manifestar de forma pacífica. Essa atitude do prefeito, às vésperas do pagamento salarial da categoria, demonstra truculência, uma manobra com a tentativa de calar a voz dos professores. Somos solidários à luta destes profissionais e não nos calaremos. Vamos denunciar essa atitude rasteira! ”, destacou o coordenador-geral da APLB-Sindicato, o professor Rui Oliveira.

Em suas redes sociais, o vereador João Paulo comentou sobre a sua ação.

“Há mais de dois anos os professores da rede municipal de ensino foram surpreendidos com a suspensão dos pagamentos da regência.

Sou ex-aluno da rede municipal e conheço as dificuldades que a realidade da docência apresenta diariamente aos professores. Precisamos reparar esse dano financeiro e também emocional já que esses profissionais foram pegos de surpresa e tiveram seu orçamento comprometido, reafirmo o meu compromisso com cada professor! ”

Justificativa da PL -

O Decreto nº 20.091, assinado pelo prefeito Sérgio da Gameleira e, publicado no Diário Oficial do Município de Jequié, com data de 6 de agosto 2019, determina a suspensão do pagamento da gratificação intitulada de “regência” aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, a partir da remuneração de julho/2019. Acontece que as referidas gratificações, foram incorporadas ao salários dos servidores há mais de 15, 20 e 25 anos, conforme amparo legal e nos termos concedidos nas Leis 1445/1998 – Estatuto do Magistério Público Municipal e 1.613/2004.

No caso concreto, afirma-se que as gratificações de regência de classe e de atividade complementar vinham sendo percebidas pelos trabalhadores em educação desde seu ingresso no magistério municipal, compondo, assim, sua remuneração desde então até quando estas foram suspensas pelo Município sem que fosse instaurado qualquer tipo de processo administrativo.

Ademais, a maneira correta para se corrigir supostas irregularidades nos vencimentos dos trabalhadores, essas implantadas via Projetos de Leis e Leis sancionadas, deveriam ser por uma Nova Lei aprovada ou por uma ação Direta de Inconstitucionalidade, o que não foi feito pela gestão Municipal à época, ferindo assim o Ato Normativo a própria Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal.

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CDL divulga horário especial de funcionamento do comércio durante o São João

Publicado em 18/06/21 | 0 comentários
CDL divulga horário especial de funcionamento do comércio durante o São JoãoA CDL Jequié divulgou os horários especiais para o funcionamento do comércio durante os festejos juninos. Neste sábado o comércio varejista irá funcionar das 8 às 18 horas; domingo as 9 as 14 horas; entre os dias 21 e 22 o horário será estendido das 8 às 20 horas; e no dia 23 das 8 às 16 horas. Dia 24 é feriado, tudo fechado. Essas normas estão amparadas pelo acordo coletivo do trabalho, esses horários poderão ser compensados através do banco de horas ou através do pagamento das mesmas.

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Sorteio de junho da Nota Premiada Bahia contempla moradores de 21 cidades

Publicado em 18/06/21 | 0 comentários
Sorteio de junho da Nota Premiada Bahia contempla moradores de 21 cidadesO resultado do sorteio de junho da Nota Premiada Bahia saiu nesta quinta-feira (17), contemplando 91 moradores de 21 municípios. O prêmio de R$ 100 mil foi para uma participante da capital, que mora no bairro da Vila Laura. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, 55 foram para Salvador e 35 para o interior. Entre os municípios do interior da Bahia que tiveram ganhadores, destaque para Feira de Santana e Itabuna, com seis pessoas sorteadas em cada um. Na sequência estão Camaçari (3), Teixeira de Freitas (2), Ipiaú (2) e Lauro de Freitas (2). Completam a lista 14 municípios que tiveram um sorteado cada: Dias D´ávila, Vitória da Conquista, Serrinha, Simões Filho, Candeias, Itapetinga, São Desidério, Catu, Alagoinhas, Juazeiro, Mucuri, Porto Seguro, Nazaré e Ibotirama. Quem está cadastrado na Nota Premiada Bahia e costuma incluir o CPF na nota ainda terá uma grande chance este mês: no próximo dia 30 ocorre o aguardado sorteio especial de R$ 1 milhão para um único participante. Concorrem todos os bilhetes gerados entre 1° de março de 2019 e 31 de maio de 2021. Este será o terceiro sorteio especial desde o início da campanha Nota Premiada Bahia, em 2018.

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Vacinação para Covid-19 na Bahia passa a ser apenas por critério de idade

Publicado em 18/06/21 | 0 comentários
Vacinação para Covid-19 na Bahia passa a ser apenas por critério de idadeA vacinação contra a Covid-19 na Bahia passará a ser feita apenas por critérios etários. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17), em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa que reúne gestores de saúde municipais e do Estado.

Com esta deliberação, a distribuição das vacinas seguirá apenas de forma proporcional à população de cada município e não mais será levado em conta o percentual de vacinação da influenza de anos anteriores mais o quantitativo de pessoas em grupos prioritários.

“A decisão foi tomada em função de várias assimetrias identificadas na distribuição das vacinas, com alguns municípios já tendo imunizado, com a primeira dose, cerca de 80% da sua população alvo e outros com apenas 20%”, explica o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.

A decisão deve passar a valer a partir desta sexta-feira (18), com a publicação da nova resolução no Diário Oficial do Estado (DOE). A remessa de novos lotes de vacinas que chegarão nesta sexta (18) já será distribuída seguindo este novo critério.

O secretário da Saúde explica também que outra medida será adotada para a distribuição dos imunizantes. “Caso algum município já tenha ultrapassado 70% de cobertura, receberá 33% do que seria destinado inicialmente e se a cobertura já estiver em 50% ou mais, o quantitativo de doses recebido será de 50%. As doses excedentes serão redistribuídas entre os municípios com cobertura vacinal inferior a 50%. Essa medida vai perdurar até que os municípios baianos alcancem a mesma média de cobertura em todo o estado”, afirma.

Fonte: Ascom/Sesab

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PL do vereador Tinho considerada de Utilidade Pública Associação dos Agentes Voluntários de Proteção à Criança e ao Adolescente

Publicado em 18/06/21 | 0 comentários
PL do vereador Tinho considerada de Utilidade Pública Associação dos Agentes Voluntários de Proteção à Criança e ao AdolescentePor iniciativa do vereador Emanuel Campos (Tinho), a Câmara Municipal aprova Projeto de Lei (Nº 10/21) que considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agentes Voluntários de Proteção à Criança e ao Adolescente de Jequié e Microrregião. Com sede neste Município, localizada precisamente na Praça da Estação, nº 03, bairro São Luiz, a entidade é reconhecida pela sua firme atuação na defesa dos direitos da população infanto-juvenil.

Em sua justificativa, o presidente da Câmara lembra da luta dos abnegados membros da entidade, da qual seu saudoso pai, Waldeck Santos, dedicou parte de sua vida. Foram 29 anos como voluntário no Juizado de Menores de Jequié, do qual foi diretor, sempre agindo de forma intransigente para garantir a proteção, em especial dos menores em situação de risco.

Segundo o vereador Tinho, o Município de Jequié, através desse Projeto de Lei aprovado pela Câmara, a Associação reunirá melhores condições no sentido de aperfeiçoar o atendimento voltado à preservação dos interesses da criança e do adolescente em Jequié e região. Fonte: ASCOM.

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Walmiral Marinho propõe criação da Ronda Ostensiva Municipal pela Guarda Municipal

Publicado em 18/06/21 | 0 comentários
Walmiral Marinho propõe criação da Ronda Ostensiva Municipal pela Guarda MunicipalFoi aprovado pela Câmara de Vereadores de Jequié, proposta apresentada pelo vereador Walmiral Marinho (Requerimento Nº 124/21) em que solicita a criação da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), a ser instituída no âmbito da Guarda Municipal, a partir da formação de uma equipe especializada para situação de risco.

Esclarece o vereador que a ROMU tem o objetivo de intensificar a atuação e resguardar ainda mais a segurança da população e que o grupamento tem como foco o patrulhamento preventivo e planejado e a proteção dos espaços públicos, com atuação nos locais de maior incidência de criminalidade, como assaltos, furtos, uso e tráfico de entorpecentes.

Walmiral Marinho sugere que a primeira equipe deve ser formada por membros voluntários dentro do quadro efetivo de Guarda, devendo passar por treinamento tático, sob a orientação de profissionais devidamente credenciados. “A formação é teórica e operacional e inclui técnicas de abordagem, direção ostensiva, imobilização tática e Controle de Distúrbios Civis”, esclarece.

Ainda de acordo com o vereador, as ações da ROMU são realizadas em viaturas diferenciadas, com seus integrantes utilizando fardamento especifico para caracterizar o trabalho ostensivo. Em geral, nas viaturas padrão da GM, atuam dois guardas municipais, que solicitam apoio, se necessário. Na guarnição da ROMU, serão no mínimo três integrantes.

Na região, a experiência vem sendo praticada na cidade de Itagi. Fonte: ASCOM.

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Unisol tem crédito na conta de energia, aposentado e pensionista do INSS, consórcio e cartão de crédito

Publicado em 18/06/21 | 0 comentários
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FPM: Prefeitura de Jequié recebe a segunda parcela antecipada para sexta-feira

Publicado em 18/06/21 | 0 comentários
FPM: Prefeitura de Jequié recebe a segunda parcela antecipada para sexta-feiraOs valores do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram creditados nas contas da Prefeitura de Jequié nesta sexta-feira (18) com um valor de R$ 869.247,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes. Esse dinheiro pode ser destino para quitação de dívidas e investimentos em vários setores da administração pública.

Valor da Parcela do FPM: 869.247,46
Valor da Reserva para o Município: 483.696,94


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Carreta Scania roubada há quase 5 anos é recuperada pela PRF na BR 116 em Jequié

Publicado em 18/06/21 | 0 comentários
Carreta Scania roubada há quase 5 anos é recuperada pela PRF na BR 116 em Jequié

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou na noite desta quinta-feira (17), em Jequié (BA), um caminhão Scania/R 440 que havia sido roubado no ano de 2016, na cidade de Jacareí (SP). Um homem foi preso.


 


Por volta das 18h15, equipe da PRF realização fiscalização em frente a unidade operacional de Jequié (Km 677 da BR 116), quando foi dada ordem de parada a carreta, com placas de Candeias (BA), acoplada a um semirreboque. O conjunto era conduzido por um homem de 33 anos.


 


Inicialmente, foram solicitados os documentos de porte obrigatório, foi quando os PRFs decidiram aprofundar a verificação no caminhão trator e foram encontrados indícios de adulterações nos elementos identificadores.


 


Com técnicas de análise criminal em fraude veicular, os agentes perceberam que se tratava de um clone, pois o veículo original, placas de Jacareí (SP), possuía ocorrência de roubo conforme registro efetuado em agosto/2016. Para não levantar suspeitas e tentar ludibriar fiscalizações da polícia, as placas originais foram trocadas por outras de um caminhão com características semelhantes.


 


Questionado, o condutor informou desconhecer às irregularidades apresentadas. Disse ainda que é apenas funcionário da empresa proprietária do veículo e que seguia de Araçariguama (SP) com destino a cidade de Caucaia (CE), transportando uma carga de tarugos de ferro.


 


O veículo apreendido e o motorista foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Rafael Jambeiro (BA), para formalização do flagrante pelos crimes de receptação (art. 180) e adulteração de identificação de veículo automotor (art. 311), ambos do Código Penal.



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PM rodoviária apreende carregamento de madeira ilegal no sul da Bahia

Publicado em 18/06/21 | 0 comentários
PM rodoviária apreende carregamento de madeira ilegal no sul da BahiaNa manhã de quinta-feira, 17/06/21, policiais rodoviários estaduais apreenderam um carregamento de maneira nativa ilegal, na BA 986, em Arraial DAjuda, Porto Seguro. Uma Guarnição do 4° Pelotão do Vale Verde, realizou apreensão de madeira nativa extraída ilegalmente da Mata Atlântica. Todo o material irregular foi apresentado e levado para a Sede da CIPPA/Porto Seguro, onde foi lavrado Termo Circunstanciado baseado na legislação ambiental. Ao todo foram 3.5 metros cúbicos de madeira (Sucupira e Angelim). FONTE: ASCOM - CIPRv-Itabuna.

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Decreto Municipal libera eventos para até 50 pessoas em Vitória da Conquista

Publicado em 17/06/21 | 0 comentários
Decreto Municipal libera eventos para até 50 pessoas em Vitória da Conquista

A partir desta segunda-feira (14) fica permitida no território do município de Vitória da Conquista a realização de eventos sociais e de entretenimento, limitados a 50% da capacidade de cada local de eventos e a no máximo 50 pessoas, respeitando-se os protocolos sanitários, como uso de máscara, álcool 70% e distanciamento mínimo de 1,5 metro. A determinação faz parte do Decreto nº 21.133, publicado no Diário Oficial do Município, que prorroga por sete dias o prazo das medidas restritivas de prevenção à Covid-19. A Prefeitura manteve os horários de funcionamento dos shoppings centers (das 10h às 21h) e do comércio de rua e dos estabelecimentos que prestam serviços que, desde o último dia 9, podem funcionar de segunda a sexta-feira, inclusive aos sábados e domingos, até às 20h. Fonte: Prefeitura de VC.



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Lafaiete Coutinho está entre os municípios que mais vacinaram contra a COVID 19 na Bahia

Publicado em 17/06/21 | 0 comentários
Lafaiete Coutinho está entre os municípios que mais vacinaram contra a COVID 19 na BahiaLafaiete Coutinho foi destaque entre os municípios que mais vacinam na Bahia, de acordo com reportagem veiculada no Bahia Meio Dia nos dias de 15 e 16 de junho. O boletim mostra o número de doses aplicadas e percentual da população imunizada com duas doses de acordo com a SESAB. Este é mais um compromisso com a saúde dos cidadãos, imunizar a população contra a Covid-19, seguimos com o cronograma de vacinação de acordo com as doses enviadas pelo Ministério da Saúde.

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Programa MORAR MELHOR continua reformando casas de munícipes em ritmo acelerado.

Publicado em 17/06/21 | 0 comentários
Programa MORAR MELHOR continua reformando casas de munícipes em ritmo acelerado.O programa "MORAR MELHOR", uma iniciativa da Prefeitura de Jitaúna, gerida pela Secretaria de Assistência Social, segue avançando em ritmo acelerado com reforma e construção geral de casas em situação critica.

Na manhã desta segunda-feira (14/06), equipes da secretaria de Obras e Infraestrutura deu continuidade a etapa de construção da casa da senhora Helenita Zames de Brito, 58 anos, casa que localiza-se na Rua Adelino Henrique, casa esta que vinha apresentando problemas em sua estrutura pela ação do tempo. A residência de dona Helenita completou esta semana 32 anos de construída e sua estrutura já estava desgastada com problemas na cobertura, paredes e até mesmo no alicerce.

Quem também ficou feliz com a chegada do programa foi dona de casa, Paula de Jesus, que mora no Bairro Primavera. Paula acompanha a construção de uma encosta e reconstrução da sua cozinha que desabou. “A etapa da reforma é feita depois de um processo minucioso de visitas das assistentes sociais e prepostos de Obras”, explicou o secretário Luiz Otávio.

O programa "Morar Melhor" é realizado pela Prefeitura com recursos próprios e tem o objetivo de realizar melhorias nas casas dos moradores que mais necessitam, e já beneficiou mais de 40 famílias com reformas e novas construções.

Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Jitaúna/Neilton Brito

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